Dr. Paulo Cesar Rolemberg Farias — Itabaiana, SE
Partilha de Bens em Itabaiana
A divisão formal do patrimônio entre os herdeiros, feita com segurança jurídica para evitar conflitos futuros.
Falar pelo WhatsAppPartilha de Bens em Itabaiana, SE
A partilha de bens é a etapa em que o patrimônio do falecido é formalmente dividido entre os herdeiros. Pode ocorrer dentro do inventário ou de forma separada, quando já existe consenso sobre os bens. Elaboramos o esboço de partilha, calculamos a meação do cônjuge quando houver, verificamos se as cotas respeitam os direitos de cada herdeiro e garantimos que a divisão seja justa e sem brechas que causem problemas no futuro.
Sobre Itabaiana
Itabaiana tem uma das maiores concentrações de pequenas propriedades rurais e urbanas do interior sergipano — e boa parte delas ainda está em nome de avós ou bisavós. Se o inventário está parado ou nunca foi aberto, o Dr. Paulo Cesar pode retomar de onde parou ou começar do zero.
- ✓Cálculo correto da meação e dos quinhões hereditários
- ✓Verificação dos direitos de cada herdeiro conforme a lei
- ✓Elaboração do esboço de partilha aceito por todos
- ✓Prevenção de litígios futuros entre familiares
Perguntas frequentes sobre Partilha de Bens
O cônjuge tem direito a herdar?
Depende do regime de bens do casamento. No regime de comunhão parcial (o mais comum), o cônjuge tem direito à meação dos bens adquiridos durante o casamento — mas esse direito é diferente do direito à herança. O advogado calcula os dois separadamente para garantir que ninguém fique com menos do que tem direito.
O que acontece com dívidas na partilha?
As dívidas do falecido são pagas com o patrimônio antes da divisão entre os herdeiros. Os herdeiros não herdam dívidas além do valor dos bens — se as dívidas forem maiores que o patrimônio, os herdeiros simplesmente não recebem nada, mas também não precisam pagar com o próprio bolso.
E se um imóvel não tiver como ser dividido?
Imóvel indivisível pode ser licitado entre os herdeiros (um compra a parte dos outros) ou vendido a terceiros com o valor repartido. O acordo entre os herdeiros sobre essa questão precisa constar no esboço de partilha.
Dr. Paulo Cesar Rolemberg Farias
Atendimento em Itabaiana e região
- ✓Consulta inicial sem compromisso
- ✓Orientação clara sobre o processo
- ✓Atendimento presencial ou remoto
- ✓Acompanhamento em todas as etapas